17 fevereiro 2018

um fartote

-Pôçaras...balha-me Nossa Senhora... isto é que é um fartote, carago!... disse o Silva dos Leitões, sentado à mesa do Café, o olhar fixo no computador.

E continuou, em voz alta, toda a clientela do Café agora de olhar fixo nele:

-Enton, o Hospital de Son Joon paga uma abença  à Quatro Casas para eles fazer aquela cagada pró Joonzinho, carago... andam a bender gato por leiton, carago?

-Razon debia ter aquele senhor que eu bi na têbê e que inté deitaba fogo pelos olhos, carago!...

E depois, ainda para os seus botões, baixando a voz:

-Tanto leiton que a Quatro Casas bende pró Estado, carago!...e eu não consigo bender nada nem para a Junta de Canelas, carago...tenho de boltar a falar à menina Leninha...para lhe pedir uma informaçonzinha...

de cavalo para burro

Nos últimos anos, os partidos políticos ligados ao socialismo-democrático ou social-democracia entraram numa crise profunda na Europa - França, Alemanha, Espanha, Grécia... - e alguns estão em vias de desaparecer.

Portugal, à falta de um, tem dois partidos políticos nesta área ideológica -  PS e PSD.

Sendo assim, e a chegar a Portugal a tendência que se verifica na Europa - e a Portugal chega tudo, embora com o seu atraso, é certo - qual dos dois partidos está primeiro condenado a desaparecer ou a ser reduzido à insignificância?

O PSD.

Este partido tem agora na sua liderança, a nível nacional, duas figuras proeminentes do PSD-Porto - Rui Rio e Paulo Rangel - e o sinal mais importante do que está para acontecer ao PSD encontra-se precisamente aí e na resposta à questão seguinte:

Mas se estes dois políticos, na liderança do PSD-Porto,  não conseguiram sequer ganhar na sua própria cidade - na realidade sofreram uma derrota histórica -, como é que vão conseguir ganhar alguma coisa no país?

Vai ser muito difícil, é o mínimo que se pode dizer.

Igualmente preocupante é o futuro das sociedades de advogados ligadas ao PSD, seja no Porto seja a nível nacional.

Quando Rui Rio era presidente da Câmara do Porto, a Cuatrecasas, que tinha como director Paulo Rangel, era assessora jurídica da Câmara (embora esta tivesse e continue a ter os seus próprios serviços jurídicos internos).

Se, por milagre, Rui Rio chegasse a primeiro-ministro, a que sociedade de advogados iriam ser entregues agora as avenças das assessorias jurídicas dos ministérios, empresas públicas e outros serviços públicos do país?

Já não à Cuatrecasas porque entretanto o Paulo Rangel foi despedido desta sociedade de advogados.

Talvez à Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados porque o Paulo Rangel tem muita confiança nela, (v.g., é a sociedade que o representa neste processo) e era amigo e co-religionário do seu fundador (entretanto falecido).

Infelizmente, isto seria fazer passar de cavalo para burro as assessorias jurídicas dos ministérios, das empresas públicas e dos outros serviços públicos do país.

É que, enquanto a Cuatrecasas é uma sociedade de advogados multinacional, e projecta uma certa imagem cosmopolita,  já a Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados, pelo contrário,  é a típica sociedade de advogados de província.

15 fevereiro 2018

máscaras (II)

No post anterior, utilizei a pessoa do Paulo Rangel do meu case study para mostrar como um advogado que é também político consegue obter vantagens económicas para a sua empresa, quando se apresenta com a máscara de político, mas age realmente como advogado a promover os interesses da sua empresa de advocacia.

Anunciei também que mais chocante ainda é o caso em que o advogado que é também político se apresenta como sendo um advogado, mas age realmente como um político. É o caso em que o político (que também é advogado) contamina a justiça, pondo em causa a sua imparcialidade.

Continuarei a usar o Paulo Rangel do meu case study.

Na queixa que apresentou contra mim, ele identifica-se escrevendo "O denunciante é advogado desde 14-03-1994, data em que foi inscrito na ordem dos Advogados", para logo de seguida acrescentar que também é professor em duas instituições de ensino superior.

Aquilo que ele nunca diz é que também é político - e, na realidade, um político importante, vice-presidente do Partido do Governo, para além de eurodeputado. Ao longo de toda a queixa, que tem 13 páginas, sempre que se refere à sua pessoa, identifica-se como advogado (e ocasionalmente também como professor), jamais como político (que também é).

O pior vem, então,  no parágrafo 18 que, para ser perfeitamente entendido - é a política a contaminar a justiça, pondo em causa a sua imparcialidade -, necessita também que se mencione o parágrafo anterior:

"17. O reconhecimento pessoal, profissional e académico que lhe é dispensado  não se circunscreve à cidade do Porto, onde tem sediada a sua actividade profissional e académica e onde reside, mas estende-se a todo o pais".

"18. Reconhecimento esse de que goza nos meios académico e forense, entre Advogados e Magistrados, e também junto dos seus clientes e público em geral".

O que é que ele me pretende transmitir com esta mensagem?

Intimidar-me: "Estás tramado, os Magistrados (procuradores do MP e juízes) gostam muito de mim".

Mas isso não é o pior. Está a pôr uma pressão inaceitável - ele que é vice-presidente do partido do Governo - sobre o procurador do Ministério Público que decide se dá ou não seguimento à queixa e sobre o juiz que me vai  julgar.

Se ele é tão apreciado e próximo dos "Magistrados" - coisa que eu não sou -, é praticamente certo de que serei acusado (como, na realidade, fui) e acabarei condenado (ainda não se sabe). A imparcialidade dos "Magistrados" fica comprometida.

Este é o Rangel político. O verdadeiro Rangel desta queixa é o político que, não obstante, se apresenta sempre como advogado. Na aparência é advogado, na realidade é político.


máscaras (I)

O Silva dos Leitões, que é o protagonista principal da série de posts em baixo sob o título "Portugal Binte-binte", sendo, na aparência, um bronco, é refinadamente esperto e manhoso como é típico do Zé Povinho português.

Ele tem dois problemas a resolver:

(i) precisa de uns subsídios comunitários para desenvolver o negócio dos leitões e, pelo caminho, quer fidelizar os clientes da Junta de Canelas, ainda à custa de subsídios comunitários;
(ii) pretende baixar o IMI da casa da Vanessa, que ele considera muito alto.

Podia solicitar estes serviços a um qualquer profissional (v.g., contabilista) ou até agir por ele próprio. Porém, ele vai ter com uma sociedade de advogados para tratar de assuntos que não têm nada que ver com a advocacia.

Ele vai ter com uma sociedade de advogados, mas não uma sociedade de advogados qualquer. Ele vai ter com a "Quatro Casas" que tem à frente um director que, sendo ao mesmo tempo eurodeputado e vice-presidente do Partido do Governo (a história passa-se em 2015), está particularmente bem colocado para mover influências e lhe resolver os problemas.

Esta história leva-nos a outra dimensão das sociedades de advogados ligadas aos partidos políticos (que, em Portugal, são as maiores e as principais). Seria de imaginar que as sociedades de advogados derivassem as suas receitas sobretudo da actividade que é própria da advocacia - litigância em tribunal.

Desengane-se.

Em 2015, a sociedade de advogados Cuatrecasas facturou 255 milhões de euros. Destes, apenas cerca de 20% resultam da actividade própria da advocacia. A esmagadora maioria (cerca de 80% ou 170 milhões de euros) provem de actividades que nada têm que ver com a advocacia, como aquelas que a "Quatro Casas" presta ao Silva dos Leitões, bem como intermediação de negócios (muitos deles envolvendo o Estado), assessorias jurídicas a ministérios e instituições públicas que têm serviços jurídicos próprios (para cuja angariação as conexões políticas são decisivas).

Voltando ao meu case study, evidentemente que um "side effect" da minha intervenção televisiva foi  o de expor estes "negócios" da Cuatrecasas, alavancados pelo seu próprio director, Paulo Rangel.

O Paulo Rangel é qui um advogado que, na realidade, é também um político que utiliza as suas conexões políticas para obter contratos com o Estado e outros clientes (como o Silva dos Leitões) para a sua sociedade de advogados relativos a serviços que, na maior parte das vezes, não têm nada que ver com a advocacia.

É um advogado disfarçado de político. Político por fora, advogado por dentro. Na aparência é político, na realidade é advogado a promover os interesses da sua empresa de advocacia.

Mais chocante, é quando ele se apresenta com a postura oposta de político disfarçado de advogado - advogado por fora, político por dentro.

Mas para isso terá de ler o próximo post.

O princípio de Montesquieu

Este artigo do advogado e político Aguiar Branco pareceu-me premonitório. Ele deve estar a antecipar o mesmo que eu.

E o que é que ambos estaremos a antecipar?

Que, em breve, os advogados, e sobretudo as sociedades de advogados conotadas com partidos políticos (como é o seu caso) estarão no centro das atenções da opinião pública.

E não se vão sair bem.

Em síntese, Aguiar Branco defende e orgulha-se da promiscuidade entre a profissão de advogado e a condição de político partidário.

Eu não me orgulho nada e qualquer cidadão que pense um pouco, e preze a democracia, também não se vai orgulhar. É que as sociedades de advogados e os advogados conotados com partidos políticos são um dos maiores cancros da vida pública portuguesa porque desacreditam a justiça e a própria política, para além de se desacreditarem a si próprios.

Na tradição de Montesquieu, os três poderes de uma sociedade democrática - legislativo, executivo e judicial - devem ser separados e independentes.

Ora, existe apenas uma profissão no mundo - seguramente no mundo português - que penetra os três poderes do Estado ao mesmo tempo, e essa é a profissão de advogado.

Um engenheiro pode ser ministro ou deputado, mas nunca penetrará no sistema de justiça. O mesmo é verdade para um contabilista, um médico, um psicólogo ou um economista. Ao invés, um juiz nunca será  ministro ou deputado e, por isso, nunca penetrará na política

A profissão de advogado é a única que, ao mesmo tempo, está presente nos três poderes do Estado - legislativo, executivo, judicial. É ela que corrompe o princípio de Montesquieu relativo à separação de poderes. Não há outra.

Sendo parte do sistema de justiça, só a profissão de advogado pode contaminar o sistema de justiça com a política partidária. E é isso que ela faz através dos advogados e sociedade de advogados conotados com a política.

São estes advogados - a que noutro momento chamei advogados-politiqueiros -, a cuja classe pertence Aguiar Branco, que corrompem a justiça, politizando-a,  - e que, de volta à política, corrompem a política, judicializando-a.

Politização da justiça e judicialização da política - como estamos a assistir no Brasil, em Espanha e em Portugal, para já não falar na Itália - são a receita certa para acabar com a democracia. Não para a promover, como pretende o advogado Aguiar Branco. Mas acabar com ela, desacreditando-a radicalmente aos olhos dos cidadãos.

Para não terminar sem um exemplo, volto ao meu case-study que, por ser simples, torna o exemplo claro acerca, por um lado, de como esta classe de advogados politiza a justiça e, por outro, como ela judicializa a política.

Duas sociedade de advogados estão do lado da acusação - uma, dirigida por Paulo Rangel, vice-Presidente do PSD, outra por Miguel Veiga (entretanto falecido), um conhecido barão do PSD. Estão identificadas com o mesmo partido e com a mesma facção desse partido.

Estão ali a fazer justiça ou a fazer política?

É esta questão - que permite todas as especulações -, que desacredita a justiça. A justiça fica politizada.

Tratemos agora da judicialização da política. Tudo começou com um comentário do réu sobre uma obra mecenática que estava a realizar e que competia aos políticos fazer (mas não fizeram). Portanto, o assunto tem uma inegável componente política. O acusado convidou o ofendido a ir lá defender-se ao estúdio da TV. Mas ele não apareceu. Em lugar disso, respondeu levando o assunto para o tribunal. É a judicialização da política.

A politização da justiça e a judicialização da política.

Os autores?

Os advogados e sociedades de advogados conotados com a política - os advogados-politiqueiros.

13 fevereiro 2018

Portugal Binte-binte (V)

(Continuação)

V. A reputaçon



-Pronto, senhor Silva... suponho que está tudo... posso desligar?

-A menina depois manda-me a conta de todos estes serbiços...

-Assim farei...

-Olhe, Leninha... gostei muito de a conhecer...só mais uma coisinha, por fabor...

-O que é?

-Eu queria comprar a reputaçon da bossa sociedade...a Quatro Casas...

-O quê!?... O senhor Silva enlouqueceu!?... comprar a reputação da Cuatrecasas, uma sociedade multinacional de advogados, com escritórios em mais de vinte países, e cem anos de existência?

-Será que a menina podia falar aos morcons dos espanhóis para saber quanto é que eles eston a pedir aí pela reputaçon?

-Oh senhor Silva... deixe-se disso...nem que o senhor vendesse leitões toda a sua vida alguma vez conseguiria comprar a reputação da nossa sociedade...a Cuatrecasas é uma marca internacional que vale muitos milhões...

-Mas olhe que eu bi na internet...quer-se dizer... nos blogues...

-Viu o quê?

-Bi que o preço era muito baixo, menina...uma pechincha...

-Quanto é que viu?

-Cinco mil euros, menina...é um preço do carago....non é preciso bender muito leiton...

-Como assim?

-Bi sim, menina... palavra que bi, carago...bi nos blogues... cinco mil euros, carago...

-Não posso crer...

-De maneiras que se o Paulinho me arranjar aí mais uns dinheiritos do Portugal Binte-binte...fica metade pra bocês ... e eu compro essa merda, carago!


Portugal Binte-binte (IV)

(Continuação)

IV. O Dr. Abides



-Pronto, senhor Silva, posso desligar?

-Non, menina... só mais um faborzinho...eu pago tudo, menina... a menina depois manda-me a conta...

-Diga, então...

-Está aí o doutor Abides?...

-O que pretende do Dr. Filipe Avides Moreira?

-É por causa do IMI, carago...

-E qual é o seu problema, senhor Silva?

-Eu conheço de bista o Dr. Abides... até botamos o boto na mesma secçon do nosso partido...o pêessedê de Bila Noba de Gaia...

-E o problema é...

-É com as Finanças de Baladares, menina...

-Mas o senhor não vive em Canelas?

-Ora bein...eu tenho duas casas... vocemeceses têm quatro casas ... e eu tenho duas casas...também tenho direito, carago...

-Sim...

-Uma em Canelas, que é para a minha Sãozinha  ... e outra em Baladares que é para uma amiguinha que eu tenho lá...eh...eh...eh...não sei se posso dizer isto, menina...eh...eh...eh...

-Senhor Silva, a Cuatrecasas  respeita estritamente a confidencialidade dos seus clientes...

-Sabe, menina...é que um home na minha idade precisa de uma estimulaçonzinha, carago...eh...eh...eh...

-(...)

-Enton...tenho um grabe problema com a casa da Banessazinha... que é assim que ela se chama ... a riquinha, carago...

-E o problema é com quem?

-Com o morcon das Finanças de Baladares... que também é do nosso partido...o pêessedê...

-E em que é que o Dr. Avides Moreira pode ajudar?

-Pode dar uma palabrinha ao Paulinho, que é o bice-presidente do nosso partido...a ber se o morcon de Baladares faz um descontozinho no IMI da Banessazinha ... porque a casa não bale tanto como as Finanças diz, carago...

-Senhor Silva, já o informei que o Código de Ética da nossa sociedade não permite situações de conflito de interesses. O nosso director Paulo Rangel age nesta sociedade estritamente como jurista, não como vice-presidente do PSD nem como eurodeputado...

-Por isso é que eu não quero falar  com o Paulinho...mas se fôr o Dr. Abides a fazê-lo...talvez se resolba a situação...eu pago tudo o que fôr preciso...

-E o que é que o senhor pretende em concreto?

-É assim, menina... diga ao Dr. Abides para dizer ao Paulinho... que é bice-presidente do nosso partido ...o pêessedê...e que bota comigo o boto na mesma secçon do pêessedê de Bila Noba de Gaia...para o caso de o Dr Abides se lembrar de mim...

-Portanto, o senhor pretende que o Dr. Avides Moreira fale ao Dr. Paulo Rangel...

-Para dizer ao morcon das Finanças de Baladares que tem que baixar o IMI da Banessazinha...ou enton o nosso partido tira-lhe o trabalho...e o morcon bai ter de ir cabar batatas lá para a terra dele otra bez, carago!...

Portugal Binte-binte (III)


III. O Basquinho



-O senhor Silva deseja mais alguma informação?

-Sim...menina...só mais uma informaçonzinha...

-Faz favor...

-Está aí o Basquinho?

-A quem se refere, ao nosso colaborador Dr. Vasco Moura Ramos?

-Esse mesmo, menina ... o Basquinho... bi-o nascer...é da minha terra...carago, o Basquinho...

-E o que deseja?

-Que safadon, o Basquinho... já enganaba o pobo todo lá na terra ainda era pequenino... o Basquinho, carago...

-(...)

-Mas é muito inteligente, o Basquinho...espertalhon, menina...o Basquinho...até é professor na unibersidade...

-Sim, o nosso colaborador Vasco Moura Ramos é Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra há dezassete anos... a Cuatrecasas só emprega os mais prestigiados juristas...

-Ora beja lá bem, menina...beja lá... tanto catedrático que anda por aí a querer chegar a assistente...e o Basquinho já é assistente há desassete anos...dezassete anos, carago...uma inteligência, o Basquinho...

-(...)

-Mas um safadon, Leninha...um safadon...a menina tenha cuidado com ele...que ele é um espertalhon... non se bá ele meter com a menina...e depois a menina fica aí com essa doença do assévio sexual, carago...

-E o que deseja o senhor do Dr. Vasco Moura Ramos?

-Um protocolo...ou lá o que isso é...bi na internet...nos blogues...se toda a gente gosta disso... eu cá também gosto... um protocolo ou lá o que isso é, carago... 

-O Dr. Vasco Moura Ramos é especialista em contratos públicos...

-Pois é isso mesmo, Leninha... um contrato público ... ou um protocolo... ou o carago, menina....

-E quais seriam as partes?

-As partes, Leninha...? eh...eh...eh..., as partes, carago?...ai a menina é ton marota, carago...as partes...eh...eh...eh...

-(...)

-É para ele fazer um contrato... eh....eh...eh...  entre o Silba dos Leitõeis... e a Junta de Freguesia de Canelas...eh...eh...eh..., será que ele me pode fazer esse faborzinho, o Basquinho....?...Eu bi-o nascer, o Basquinho...e pago o que fôr preciso, carago....

-Em princípio, sim...prestamos esse serviço...a Junta de Freguesia de Canelas é uma entidade pública...e o que deve dizer o contrato ou protocolo?

-Pere aí Leninha...que eu tenho aqui um papelinho no bolso para ajudar o Basquinho...

-Então, diga por favor...

-Debe dizer assim: "Entre o Silba dos Leitõeis e a Junta de Freguesia de Canelas ...de Bila Noba de Gaia...de Bila Noba de Gaia, porque há muitas Canelas por esse país fora...é arranjado o contrato ... de que ... todos os dias ...todos os dias, menina...não se esqueça de dizer ao Basquinho...todos os santos dias da semana, carago...mesmo aos sábados e aos domingos...o pessoal da Junta de Freguesia bem almoçar ...e também jantar...não é só pró almoço, menina...é também pró jantar .... todo o pessoal da Junta...todo, carago!... bem almoçar e jantar ao Silba dos Leitões...a ementa é uma  leitoada electrónica, menina...não se esqueça de dizer ao Basquinho, electrónica... acompanhada de um berdasco de Monçon...e broa de Abintes...a sobremesa é pon de ló de Obar..."

-Oh senhor Silva, páre... por favor, páre aí...e quem é que vai financiar tudo isso...?

-Tome nota, menina... para dizer ao Basquinho: "E quem bai pagar tudo isso é o Portugal Binte-binte..."

-Senhor Silva....por favor, páre!

-Sim, menina...

-E quem é que arranja o financiamento comunitário para a Junta de Canelas pagar tudo isso?...

-Ah.... isso o Basquinho fala  aí com o Paulinho, carago...e fica tudo arranjado lá em Bruxelas...eh...eh...eh...fica tudo em casa...eh...eh...eh...e bocês ficam com a metade, non é?...

-Senhor Silva, gostaria de o informar que o Código de Ética da Sociedade de Advogados Cuatrecasas proíbe qualquer situação de conflito de interesses por parte dos seus colaboradores...

-Sim, menina... mas  agora é que estou a ber porque é que bocês têm quatro casas, seus morcons...eh...eh...eh... non cabia tudo numa, carago!... é muito leiton de Bruxelas para uma casa só, carago!...

Portugal Binte-binte (II)

(Continuação)

II. O Paulinho


-Para aceder ao Programa Portugal 2020, o senhor Silva tem de ter uma actividade económica registada... Qual é o seu CAE?

-Cai... cai donde menina...?

-Refiro-me à Classificação das Actividades Económicas... o que faz a sua empresa... qual é o seu sector de actividade?

-Restauraçon.

-Sub-CAE?

-Sub-quê... menina?... carago, bocêses  aí só falam em estrangeiro...

-Em que é que se especializa o seu restaurante, pizza, frango, hambúrgueres, sushi, gourmet...?

-Leiton...menina...leiton da Bairrada....

-Localização...

-Canelas... Bila Noba de Gaia... é a terra do Macaco... aquele bacano que bateu no árbitro... é primo da minha esposa, menina...o Macaco...que rapazon, carago!...

-Para o senhor José da Silva se candidatar ao Programa  comunitário Portugal 2020 a sua empresa tem de apresentar uma inovação tecnológica...

-Olhe, menina... a tecnologia do leiton é uma coisa do carago...

-E qual é no seu caso?...

-Eu e a minha Sãozinha... bamos fazer leiton electrónico...

-Leitão electrónico!?...

-Sim, menina... a menina conhece aquela coisa...do cigarro electrónico?

-(...)

-Pois é a mesma coisa ... um gajo come leiton... bem regadinho cum berde, carago... um bom berdasco... e fica a botar fumo pela boca...

-Essa tecnologia já foi experimentada em algum país?

-Non, Leninha...é inovaçon, carago... minha e da minha Sãozinha...eh...eh...eh...

-Pois, senhor Silva, poderá aceder aos nossos serviços de candidatura ao Programa Portugal 2020...a nossa fixed fee é de 10% do valor da candidatura mais uma success fee de 15%...

-E isso dá quanto, menina?

-Se a sua candidatura fôr aprovada, o senhor paga 25%, se fôr rejeitada paga 10%...

-Ah...isso eu non quero, menina...eu quero pagar a metade...se for aprobada...

-Metade?

-Sim...neste negócio do leiton é assim... quando o leiton é dado, antes quero dar metade do leiton e ficar com a outra metade...do que não ter leiton nenhum...

-Tenho de submeter a sua proposta à administração...

-Agora, diga-me lá, Leninha ... cá entre nós que ninguém nos oube... eh...eh...eh...ainda têm aí aquele adebogado muito conhecido...o Paulinho...?

-A qual dos nossos colaboradores  se refere...?

-Estou a falar para a sociedade de adebogados Quatro Casas do Puarto... non é, carago...?... Bocês debem ser muito ricos, carago...quatro casas...pra que é que vocemeceses querem quatro casas...carago?

-Sim, falo dos nossos escritórios do Porto...

-Pois... que eu com os mouros não quero nada, carago... Então, ele debe estar aí... o Paulinho...que morcon, o Paulinho...carago...

-A quem se refere concretamente?

-Non é o Paulinho das Feiras ...eh...eh...eh, carago, Leninha ...

-Refere-se ao nosso director, Dr. Paulo Rangel?

-É esse mesmo, menina... o Paulinho ...eh...eh...eh...o Paulinho de Bruxelas... o morcon... eh...eh...eh... o Paulinho...eh...eh...eh...

-(...)

-O Paulinho sempre pode dar uma ajudinha .. non é, Leninha?...Obi falar dele nos blogues....que morcon do carago...o Paulinho...eh...eh...eh...

-Pode dar um ajudinha em quê?

-No leiton de Bruxelas, carago...eh...eh...eh...metade pra boceses..metade para mim e para a minha Sãozinha, carago...eh...eh...eh.

12 fevereiro 2018

Portugal Binte-binte (I)

I. Quatro Casas



-Cuatrecasas, boa tarde, fala Helena, em que posso ajudar?

-Olá menina... daqui fala o Silba... José da Silba...Silba dos Leitões... o melhor leiton da Bairrada...

-Donde é que o senhor está a falar ...  Mealhada... Cantanhede...?

-Non... menina...Bila Noba de Gaia...

-Em que posso ser útil?

-Oh... menina... eu ando à procura de um adebogado... eh...eh...eh...

-(...)

-E obi dizer que bocês têm muito bons adebogados... carago...eh...eh...eh...desculpe menina...

-E o que é que o senhor deseja...?

-Bom... menina... eu cá desejar...desejo muita coisa...eh...eh...eh...

-Faz favor de dizer...

-Carago...ando à bossa procura há uma semana.... até que enfim, carago...eh...eh...eh...

-Teve dificuldade em contactar-nos?

-É que bocêses nem sabem escrever o bosso nome ...carago... Não é Cuatre... carago...é Quatro...Quatro, carago!...

-Senhor Silva, onde é que obteve o nosso contacto?

-Foi da internet, carago...dos blogues...

-O senhor lê blogues!?...

-E não é juntinho, carago!... é separado, cum raio!... Quatro... Casas.., menina!...até eu sei escreber... Quatro... Casas!... balha-me Deus, ...e bocêses é que são dotores, carago...

-E o que deseja?

-Oh Leninha... o que eu desejo... ah...ah...ah, carago... o que eu desejo... bamos lá ber, Leninha...o que eu desejo... é que eu queria tratar da papelada... é assim, Leninha... é para ber se arranjo uns dinheiritos do Portugal Binte-binte...eh...eh...eh...Bocêses tratam disso...?

(Continua)

Uma história

Uma história de fariseus: aqui, cap. 47,  e caps. 63-66.

beijinhos

É, de facto, lamentável que a Cuatrecasas, uma sociedade de advogados que vai fazer cem anos, tenha a sua reputação à venda no mercado ao preço de uma pechincha.

Será que se eu lhes der beijinhos, em lugar de um pedido de desculpas, eles aceitam?

outra

O blogue Portugal Contemporâneo encaminha-se hoje para um record de audiências.

Uma das razões é este post.

Mas existe outra.

11 fevereiro 2018

big balls

Acabou de nascer o Sétimo, em Braga.

Chama-se Miguel.

O pai informa-me que tem 3,5 Kg e big balls.

Especula-se na família que ele vai ter de ir conhecer o avô à prisão.

Terrorismo judicial

Compreende-se que os juízes gozem de imunidade no exercício das suas funções, não respondendo nem civil  nem criminalmente pelas suas decisões. De outro modo, a parte perdedora no processo tenderia a imputar ao juiz algum motivo (v.g. má-fé, incompetência) para questionar a decisão, e os juízes passariam o tempo nos tribunais a responder pelas suas próprias decisões.

A Justiça seria impossível de todo. Por isso, para auditar as decisões dos juízes e, se necessário, modificá-las, existem os recursos, e para penalizar um juiz que reiteradamente produza más decisões existe um órgão de disciplina que entre nós é o Conselho Superior da Magistratura.

Já não se compreende de todo que os advogados - incluindo os advogados por parte do Estado, que são os magistrados do Ministério Público - gozem de idêntico privilégio. Estes são parte interessada na decisão - ao contrário do juiz, que é imparcial - e se se lhes dá a liberdade de mentir, omitir, imputar ou acusar falsamente, então a Justiça, se não se torna impossível, torna-se certamente muito difícil.

Para se fazer Justiça é necessário, em primeiro lugar, apurar a verdade. A Justiça depende da verdade. Mesmo nas circunstâncias em que o juiz tem de um lado um advogado de acusação que fala verdade, e do outro, um advogado de defesa que também fala verdade, mesmo nestas circunstâncias - dizia - por vezes é imensamente difícil julgar e fazer Justiça.

Mas se um juiz tem de um lado e do outro advogados que mentem, porque têm inteira liberdade para isso e nada lhes acontece, então a capacidade do juiz para fazer Justiça diminui drasticamente e o tempo necessário para se fazer Justiça aumenta exponencialmente.

A verdade demora tempo a vir ao de cima, e frequentemente só nos recursos e passado muito tempo é que é possível apurar a verdade, já que o juiz de primeira instância que teve de decidir na hora, muitas vezes sobre mentiras, não conseguiu chegar a ela.

E os advogados mentem?

Se mentem... pois se eles são livres de o fazer e nada lhes acontece, se estão protegidos por um estatuto de imunidade...

A liberdade da mentira que lhes assiste, e a respectiva impunidade, não afecta apenas a capacidade dos tribunais para fazer justiça. Pode servir outros propósitos também.

Por exemplo, voltando ao meu case study, na queixa que é apresentada contra mim pelos advogados dos queixosos, eles escrevem a certa altura: "Aliás, o arguido em coerência e repetição dessa sua intenção deliberada e concretizada de ofender a credibilidade, o prestígio e a confiança do assistente, publicou em Dezembro de 2016, no blogue denominado Algol Mínima, sob o título 'Parece que o Paulo Rangel vai emigrar de vez', um texto, por si elaborado, com o seguinte teor (...)"

Ora, a verdade, é que eu nunca publiquei coisa nenhuma no blogue Algol Mínima, nem conhecia a sua existência.

Feita a falsa imputação, segue-se a ameaça de um novo processo (que me deixou a tremer): "Afirmações estas que, não obstante corresponderem a novo crime que nas devidas instâncias será denunciado para que o mesmo venha a ser julgado em processo próprio..."

Terrorismo judicial no seu melhor.

Quem passa o dia a mentir no exercício da sua profissão - porque tem liberdade para isso e nada lhe acontece -  acaba por se tornar um mentiroso profissional.  Mente com a máxima naturalidade.

Conclusão. Na reforma da Justiça que está por aí a chegar, os advogados devem perder o estatuto de imunidade de que gozam no exercício da sua profissão e passarem a responder civil e criminalmente pelo que dizem e fazem - como acontece, aliás, a qualquer outro cidadão.


regabofe

Comparando o Código de Conduta dos deputados ao Parlamento Europeu com a Realidade da sua conduta, a única conclusão a tirar é a seguinte: Aquilo é cá um regabofe...

claridad

Código de Ética

"Establece un marco próprio de convivencia interna, determina reglas de conduta que presiden la relación de la firma y sus equipos com terceros - clientes, administración pública y ciudadania.
Busca preservar la confidencialidad y el secreto profesional, dotarnos de un marco seguro, transparente  y responsable de resolución de conflictos de interés, delimitando con claridad las fronteras del exercício de la abogacia y el desempeño de cargos externos a la firma.
El Código de Ética es lo que da sentido a nuestra profesión y permite alcanzar la excelencia como abogados"
(Cuatrecasas Gonçalves Pereira, Memoria Corporativa 2014-2015, p. 20)


Si, por supuesto, mucha "claridad [en] las fronteras del exercício de la abogacia y el desempeño de cargos externos a la firma" cuando contrataran a Don Pablo Rangel.

Mucha claridad.  El Código de Ética de Cuatrecasas es un verdadero "marco seguro, transparente y responsable de resolución de conflictos de interés".

10 fevereiro 2018

o tango

Este case study, que é uma questão de debate público democrático transformada em questão judicial, tem uma enorme vantagem. É um caso muito simples para a opinião pública. Basta ver o vídeo e cada um perguntar-se a si próprio: "Que crimes foram cometidos aqui?".

E como é um caso muito simples vai servir-me para ilustrar muitos dos problemas da vida pública portuguesa, a começar pela ausência de uma tradição democrática, e indo até às instituições que, afirmando-se democráticas, frequentemente não o são. Como é o caso da Justiça, o poder mais importante dentre os três poderes de um Estado democrático.

Neste post, utilizo o case study para tratar o problema dos conflitos de interesses em que frequentemente vivem os políticos portugueses.

No ano de 2012, a sociedade de advogados Cuatrecasas - que é um sociedade multinacional de advogados, com sede em Espanha, e que se expandiu para Portugal, primeiro para Lisboa comprando o escritório de advogados Gonçalves Pereira, e depois também para o Porto - tomou uma decisão que lhe terá trazido muitos benefícios inicialmente mas que, mais tarde, lhe viria a causar alguns dissabores.

Foi a decisão de contratar como director dos seus escritórios do Porto o eurodeputado Paulo Rangel, que, havia pouco tempo, tinha também sido eleito vice-presidente do PSD, que era o partido que estava no Governo na altura.

Como diz o Professor Jónatas Machado no seu livro "Liberdade de Expressão", "há situações da vida pública (democrática) em que é irresponsável não especular".

Daí a questão: o que é que pode levar uma sociedade de advogados a contratar para seu director um político que, sendo embora também jurista,  ocupava a sua vida praticamente só com a política (Bruxelas onde funciona o Parlamente Europeu, Lisboa onde é a sede do PSD, e Porto, onde vive e - o mal começa aqui - onde já tinha na altura outras actividades privadas)?

Para ele ir defender casos de facada para os tribunais da Província? Para ele se sentar nos escritórios da Cuatrecasas na Avenida da Boavista a preencher os papéis de candidatura de uma empresa-cliente ao programa comunitário Portugal 2020?

Claro que não. O director Paulo Rangel era útil à Cuatrecasas para mover influências em Bruxelas e junto do Governo português em Lisboa, em benefício dos clientes da Cuatrecasas, e ainda para angariar clientes para a Cuatrecasas junto de ministérios e outras instituições públicas que tinham agora administrações nomeadas pelo PSD.

Como é normal em Portugal, o assunto passou despercebido da opinião pública, mas algumas questões passaram a ser pertinentes: Então, um eurodeputado, em quem a população portuguesa confiou a missão de a representar em Bruxelas, utiliza essa função para, com benefício próprio, alavancar interesses privados, em contravenção de toda a ética democrática e do próprio Código de Conduta do Parlamento Europeu?

E, sendo vice-presidente do Partido do Governo, aceita funções privadas (ele viria a aceitar outras para além de director da Cuatrecasas), colocando-se na situação de possuir um forte incentivo - pelo salário que lhe pagam - para andar a influenciar o Governo e outros órgãos da administração - situação para a qual está muito bem posicionado -, em benefício de interesses privados, e estranhos ao interesse público?

Que confiança pode o público ter num eurodeputado e num vice-presidente do Partido que está no poder, e que utiliza essas funções públicas para prosseguir interesses privados, incluindo os seus?

A situação não demorou muito a vir a público.

Em Outubro de 2014 era divulgado um relatório da Transparency International, amplamente noticiado pela comunicação social portuguesa, que analisava as situações de conflitos de interesse entre os deputados do Parlamento Europeu.

O eurodeputado português Paulo Rangel era o 16º (entre os 751 eurodeputados) com maiores conflitos de interesses, e o campeão entre os eurodeputados portugueses. Dizia o relatório que, além do salário-base (8 mil euros), juntando os diversos subsídios, a remuneração de um eurodeputado pode chegar a 20 mil euros por mês. A juntar a isto, ainda segundo o relatório, o eurodeputado Paulo Rangel auferia entre 6 e 17 mil euros mensais resultantes da suas actividades privadas.

Que representante do povo português é este que pode ganhar num mês aquilo que o português médio não ganha em três anos - cerca de 37 mil euros? As actividades privadas do eurodeputado Paulo Rangel eram, ainda segundo o relatório: advogado, membro da direcção da Associação Comercial do Porto, presidente da assembleia geral de um grupo empresarial, docente universitário  e colaborador dos media.

São, de facto, muitas actividades privadas para um homem só, para além das suas actividades públicas. É difícil a um só homem fazer tanta coisa bem quando tem actividades tão importantes e numerosas dispersas por três cidades da Europa: Lisboa, Bruxelas, Porto.

Não surpreende que o relatório da agência internacional acrescentasse que o eurodeputado Paulo Rangel só comparecia a 58% das reuniões do Parlamento Europeu, faltando a quase metade (42%).

Passado pouco mais de seis meses, em Maio de 2015, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados Cuatrecasas, na qualidade de assessora jurídica do Hospital de S. João (é bem provável que tenha sido ele a trazer este cliente para a Cuatrecasas), é chamada a produzir um documento para uma obra mecenática.

A natureza do documento já tinha sido objecto de discussão um ano antes entre a direcção da Associação mecenática e a Cuatrecasas, representada pelo seu director Paulo Rangel e Filipe Avides Moreira, mas o documento que agora era apresentado era absolutamente oposto àquele que tinha sido acordado.

A Associação mecenática, durante mês e meio, procurou negociar o documento, mas sem efeito. A obra - a construção de um hospital pediátrico - estava parada por causa do documento e os custos estavam a correr.

Até que um dia o Presidente da Associação, cansado de esperar e com os custos da obra a correr, chegou à televisão e desancou o director da Cuatrecasas (com tantos afazeres, ele não devia ter tempo para dar atenção ao assunto) e por arrastamento, a própria empresa. Na semana seguinte o assunto estava resolvido.

Meses depois, surgia a notícia de que, por mútuo acordo, o eurodeputado Paulo Rangel abandonava as funções de director da Cuatrecasas, sendo substituído por Filipe Avides Moreira.

A relação entre o eurodeputado Paulo Rangel e a Cuatrecasas, que começara por ser discreta, revestia agora foros de escândalo público. Não interessava mais a nenhuma das partes. O eurodeputado Paulo Rangel devia sentir-se envergonhado pela situação de conflito de interesses em que se encontrava e pelo escândalo público em que se via envolvido.

A Cuatrecasas, que se tinha aproveitado disso até então, sentia que ter o eurodeputado Paulo Rangel a director se tornara um ónus e lhe manchava a reputação. É verdade que manchava, mas a Cuatrecasas contribuiu para isso. A Cuatrecasas sabia que, ao contratá-lo para director, o tinha colocado numa situação de conflito de interesses insustentável. Se havia escândalo, a responsabilidade não era apenas do eurodeputado e vice-presidente do PSD Paulo Rangel, era também da Cuatrecasas. São necessários dois para dançar o tango.

O eurodeputado e vice-Presidente do PSD, Paulo Rangel, ficou ofendido com o Presidente da Associação mecenática e a Cuatrecasas também, ambos se queixando à Justiça. O Ministério Público considerou haver indícios suficientes de crime na intervenção televisiva do Presidente da Associação mecenática e produziu acusação. Ele está agora a ser julgado em Tribunal pelos crimes de difamação (agravada) e ofensa a pessoa colectiva.

Uma fonte de inspiração.

The Throw brothers

If you were at the Littlebushes Court room last Tuesday you could probably see in the audience two couples in their sixties discreetly observing the scene.

You guess, they were Peter Throw's brothers (and their wives) who came from Lisbon to protect brother Peter.

This is the story of how the Throw brothers got together last Tuesday at the Littlebushes Court, one of them standing trial, the other two attentively watching.

(To be continued)

09 fevereiro 2018

Napoleões de hospício

O que é que poderá ter levado estes três Napoleões de hospício - Paulo Rangel, Filipe Avides Moreira e Vasco Moura Ramos -, da sociedade de advogados Cuatrecasas a apresentar esta queixa-crime se, à boca do julgamento - e a julgar pelos valores mencionados aqui - a probabilidade que lhe atribuem de sucesso é apenas 5%?

E o que é que poderá ter levado o Ministério Público, pela mão do magistrado António Prado e Castro, representando o Estado português, a subscrever a acusação, se nem os seus próprios autores acreditam nela?

Intimidação - meter medo a criancinhas?

Enganaram-se.

advogados-politiqueiros

Num post anterior argumentei que uma verdadeira reforma da Justiça tem de tirar das Salas dos Tribunais  os advogados-politiqueiros - advogados e sociedades de advogados publicamente conotados com o poder político ou com os partidos políticos.

E porquê, que mal há nisso - que mal existe em do lado da acusação ou da defesa estar um advogado ou uma sociedade de advogados publicamente conotada com um partido político?

É uma forma de pressão inaceitável sobre os juízes (e, antes deles, sobre os magistrados do Ministério Público que têm de decidir se dão ou não seguimento às acusações):

"Decide a nosso favor, ou então nós (entenda-se: o nosso Partido) damos-te cabo da carreira".

Se, em lugar de uma sociedade de advogados forem duas, se ambas se encontram do mesmo lado da barricada no Tribunal e pertencem ao mesmo Partido, e se, ainda por cima, este é o Partido que se encontra(va) no poder, então é uma forma de pressão absolutamente inaceitável da política sobre a Justiça.

Em relação à presença de advogados politiqueiros ou de sociedades de advogados politiqueiros nas Salas de Audiência do Tribunais só vejo uma solução que, numa verdadeira reforma da Justiça, possa imunizar a Justiça da influência da política: Rua!

a preço de saldo

É prática neste tipo de julgamento o juiz sugerir previamente às partes que se entendam, a fim de evitar o julgamento.

Assim aconteceu.

A advogada do réu foi então junto do advogado da acusação saber que condições exigiam os seus clientes (Paulo Rangel/Cuatrecasas) para desistirem do processo.

A resposta foi: uma indemnização de 5 mil euros (a destinar a uma instituição de caridade) e um pedido de desculpas ao Dr. Paulo Rangel e à Cuatrecasas a ser lavrado em acta.

O réu rejeitou a proposta e preferiu ir a julgamento.

Conclusão. A acusação (que exige ao réu uma indemnização de 100 mil euros para além da pena que lhe vier a ser aplicada, que pode até ser prisão) estava agora a vender-se a preço de saldo (5 mil euros mais um pedido de desculpa).