20 setembro 2016

marianismo político

Portugal é uma sociedade feminina, como Pedro Arroja tem realçado aqui no PC. É uma sociedade onde, naturalmente, as mulheres desempenham o papel mais importante.

Este protagonismo manifesta-se especialmente no seio da família. O lar é o reino da portuguesa, que põe e dispõe a seu belo prazer. É a patroa, a gestora, a nutricionista, a enfermeira, a educadora, a psicoterapeuta e a conselheira. Nada se lhe escapa e é um facto que as decisões mais importantes passam todas pelo seu crivo.

Assim sendo, não é de espantar que os portugueses reverenciem a opinião das mulheres. Quando elas falam nós ouvimos e ai de quem não o fizer... somos assim.

Esta breve reflexão serve apenas para evidenciar um fenómeno curioso, e bastante recente, que surgiu na política portuguesa. A emergência de um grupo de mulheres a liderar um partido da esquerda radical, o BE, conluiado com o governo do PS.

Por quaisquer parâmetros que analisemos a situação, não podemos deixar de verificar que o BE desfruta de uma influência política desproporcionada da sua representação eleitoral e também que as suas propostas não são escrutinadas adequadamente.

Ora o que eu penso é que isto acontece precisamente devido à liderança feminina do BE. Os portugueses estão tão habituados a respeitar e a seguir a opinião das mulheres que veem as líderes do BE pela lente deste “marianismo”.

Mesmo asneiras monumentais parecem não descredibilizar quem as profere. É como se “a mãe não quis dizer o que disse” e “ela quer o nosso bem”.


Concluo que me parece que a sociedade portuguesa não tem anticorpos contra este tipo de situações e que estamos à mercê dos acontecimentos. Temos uma cultura em choque com o modelo de governo e esta dissonância não nos augura nada de bom.

16 setembro 2016

Ai, ai , ai... Ai, ai, ai...

Uma sociedade de advogados multinacional, habitualmente paga a peso de ouro, é chamada (e paga) para elaborar um Protocolo Tripartido visando compatibilizar os objectivos, expectativas e interesses de três instituições que pretendem prosseguir um projecto comum.

Ouve uma só das três instituições, não passa cartão às outras, redige um papel e diz que aquilo é um Protocolo Tripartido.

Alguém chega à televisão, de papel na mão, agita o papel e proclama alto e bom som que aquilo não é trabalho jurídico sério, mas uma palhaçada jurídica.

Ai, ai, ai... Ai, ai, ai..., diz a sociedade de advogados - pela boca de três dos seus directores -, que me foram à reputação.

E faz queixinhas ao Ministério Público, qual donzela ofendida. Crime - diz ela. Difamação agravada!. Como uma qualquer esganiçada, que não aguenta uma carga de cavalaria.


15 setembro 2016

As donzelas difamadas

Uff... andava há meses com o coração apertado.

Sobrevivi e hoje estou cá fora, mas posso ainda ir dentro.

Tive uma surpresa. O processo das esganiçadas foi arquivado.

As donzelas difamadas, afinal, são outras

14 setembro 2016

Dádiva

Existem três mecanismos possíveis de afectação dos recursos num sociedade - a questão que consiste em saber o que é que se produz, quem produz e quem recebe os frutos dessa produção.

São a troca, a imposição e a dádiva. A troca é promovida pelo interesse próprio, a imposição pelo poder político e a dádiva pelo amor ao próximo.

O sistema capitalista assenta na troca como mecanismo prioritário de afectação dos recursos, seguindo-se, por esta ordem, a dádiva e a imposição. A "Ciência Económica" é fruto da ideologia capitalista e, em certas versões mais radicais do capitalismo, é mesmo referida como Ciência das Trocas (ou Ciência Cataláctica)

O sistema socialista assenta prioritariamente na imposição, seguindo-se a troca e a dádiva. A "Ciência do Direito" é o fruto desta ideologia, porque a afectação dos recursos é aqui feita por comandos ou leis.

A Terceira Via - ou via católica - elege como mecanismo prioritário de afectação dos recursos a dádiva, seguindo-se a troca e só em último lugar a imposição.

O estatuto de menoridade que nos meios académicos, pelo menos, é atribuído ao pensamento social católico não levou ao nascimento de nenhuma "Ciência" de afectação dos recursos. Mas vislumbra-se qual seria. Seria a "Ciência do Amor". Existe uma contribuição sistemática e seminal a esta "Ciência" dada pelo Papa Bento XVI. Está no seu livro "O amor aprende-se".

A "Ciência do Amor" será para a doutrina católica (o catolicismo recusa designar-se por ideologia) o equivalente do que a "Ciência Económica" é para a ideologia capitalista e a "Ciência do Direito" é para a ideologia socialista.

A demarcação que o catolicismo faz em relação ao capitalismo e ao socialismo tem as suas razões, as quais precisam ser explicitadas. Uma delas, talvez das mais importantes, é a importância que atribui à dádiva, mais do que à troca e à imposição como mecanismo de afectação dos recursos.

Ou ao amor, mais do que ao interesse próprio e ao poder como motivador dos comportamentos humanos.

A Terceira Via

Em meados do séc. XVIII surgiu a ideologia do liberalismo ou capitalismo com origem no mundo anglo-saxónico e calvinista. Um século depois, surgiu a ideologia socialista com origem no mundo germânico e luterano.

Por esta altura, a Igreja Católica estava a braços com duas ideologias que lhe eram adversas e que ela tinha dificuldade em contestar - o socialismo mais adverso do que o capitalismo (o luteranismo mais adverso que o calvinismo).

Foi por essa altura, como reacção, que surgiu a Doutrina Social da Igreja, através da Encíclica Rerum Novarum (1890) do Papa Leão XIII.

Desde então, a Igreja sempre afirma que condena quer o capitalismo quer o socialismo, embora tenha reconhecido a superioridade do capitalismo sobre o socialismo na Encíclica Centesimus Annus (1990) do Papa João Paulo II. Demorou um século a chegar a esta conclusão e só o fez depois da queda do Muro de Berlim dando razão àqueles que afirmam que os melhores prognósticos são os que são feitos no final do jogo.

Ao mesmo tempo que condenava o socialismo e o capitalismo, a Doutrina Social afirmava que a Igreja possuía uma Terceira Via para a organização económica e social, que era a via verdadeiramente cristã, por oposição ao capitalismo e ao socialismo.

Porém, como um crítico mais sagaz uma vez fez notar, se a Igreja possuía, de facto; uma terceira via que era alternativa ao capitalismo e ao socialismo, então essa terceira via permanecia um segredo muito bem guardado. Na verdade,  a Igreja nunca a tornou explícita.

No pontificado de João Paulo II, e sob o impulso do então cardeal Ratzinger, a Igreja fez um esforço para codificar a sua doutrina, quer teológica quer social. Esse esforço resultou, quanto à doutrina teológica, no novo Catecismo da Igreja Católica (1993) e, quanto à doutrina social, no Compêndio da Doutrina Social da Igreja (2006).

O primeiro é uma obra-prima. O segundo é um desastre.

Em lugar de clarificar a Doutrina Social da Igreja, que por essa altura já tinha mais de um século, o Compêndio confundiu-a ainda mais e quanto à Terceira Via, se até aí era um segredo muito bem guardado, assim permaneceu a partir de então.

O que será afinal essa Terceira Via, o sistema de organização económica e social que a Igreja recomenda - e que há-de ser o pensamento próprio da cultura portuguesa que permaneceu sempre católica - por oposição ao capitalismo e ao socialismo, ambos oriundos do protestantismo religioso?

E será melhor - ou pelo menos mais cristã - do que o capitalismo ou o socialismo?

12 setembro 2016

uma pessoa de bem

O melhor período intelectual de Salazar foi o início dos anos 30, quando estava a construir o regime político que viria a ficar conhecido por Estado Novo.

O Estado que ele tinha recebido do regime democrático e republicano (1910-26) não servia e era irreformável. A tal ponto, que só criando um Estado de novo, e a convicção era tão forte que a expressão Estado Novo acabou mesmo por dar o nome ao regime.

Quem tem de construir um Estado de novo quer necessariamente que seja um Estado bom, segundo o seu próprio critério, e acabará necessariamente por construir no seu espírito um paradigma que lhe servirá de guia.

Ao ler os discursos de Salazar durante este período a conclusão que se tira é que a primeira qualidade que ele queria conferir ao Estado que desejava construir era a de que o Estado fosse "uma pessoa de bem". Certamente porque considerava que o Estado herdado do regime democrático não era "uma pessoa de bem"

Uma pessoa de bem é aquela que cumpre a regra de ouro vigente em todas as civilizações. Na nossa civilização cristã, e na formulação católica, exprime-se pela positiva "Faz aos outros aquilo que gostarias que te fizessem a ti". Na formulação protestante, de forma aproximada, mas não inteiramente equivalente, exprime-se pela negativa: "Não faças aos outros aquilo que não gostarias que te fizessem a ti".

Passou um século sobre a primeira experiência democrática e republicana. Mas na segunda experiência - a presente - o Estado comporta-se como na primeira - não é uma pessoa de bem.

Aquilo a que se refere a vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo em relação à Autoridade Tributária está aí para ilustrar. Não é apenas um comportamento impróprio de um Estado Democrático - que devia servir o povo, e não abusar o povo. Não é apenas impróprio de uma pessoa de bem - como o Estado deveria ser e dar o exemplo.

Aquilo é um comportamento criminoso. E os crimes que me vêm imediatamente ao espírito são os de abuso do direito, litigância de má-fé e tentativa de extorsão. Porque aquilo que o Fisco pretende, e vai até ao fim para o conseguir, é ficar com dinheiro que não é seu. E são crimes em massa contra as famílias e as empresas. Aos milhares.

Em privado, há quem lhe chame um Estado-ladrão, e a mim não me custa subscrever esta designação.

Mas existe um outro aspecto que gostaria de mencionar. É cultural, faz parte da nossa maneira de ser de portugueses, esses anarquistas mansos ou rebeldes sem causa,  como alguém já nos chamou.

A Dra. Dulce Neto seria a pessoa ideal para apresentar uma queixa-crime nomeando o Presidente da Autoridade Tributária como réu, porque no fim de contas é ele (suponho que actualmente é uma senhora) que tem autoridade para pôr fim a tudo aquilo. As provas é a Dra. Dulce Neto que as tem nos milhares de processos que lhe passam pelas mãos em que o Fisco litiga até ao fim para ver se fica com dinheiro que não lhe pertence, mas aos contribuintes.

Mas ela não faz nada. Fica-se pela denúncia, e à espera que alguém - talvez Deus - acabe por resolver o problema. Os portugueses definitivamente "não se inscrevem" quando se trata de viver uma vida democrática, como também já foi notado. Ficam á espera que alguém resolva os problemas por eles.

Quanto a Deus, não se trata de um Senhor de barbas que está lá em cima sentado num sofá e capaz de dizer aos funcionários do Fisco: "Rapazes, portem-se bem". Não. Como Cristo demonstrou, Deus está em cada um de nós, se o quisermos procurar. E também na Dra. Dulce Neto, satisfeita a mesma condição. Aperte os rapazes do Fisco e vai ver como eles entram na ordem num instante. E seria uma imensa contribuição ao bem-comum.

08 setembro 2016

está cega

Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo arrasou comportamento das Finanças nos processos fiscais.

A juíza conselheira Dulce Neto, vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), descreveu, ontem, um cenário de terror na relação entre a Administração Fiscal e os contribuintes. Segundo a magistrada, as Finanças arrastam propositadamente processos tributários com recursos, sabendo que os mesmos serão decididos a favor do contribuinte: "A Administração Fiscal está cega de mais na tentativa de arrecadar receita, deixando empresas e famílias exauridas", declarou Dulce Neto, durante uma conferência promovida pela Associação Sindical dos Juízes (ASJP).

Numa intervenção muito aplaudida pela plateia que seguia o encontro, patrocinado pela Presidência da República, a juíza conselheira afirmou que, nos litígios com os contribuintes, a Administração Fiscal acaba por contribuir para a "elevada litigância" nos tribunais, provocando até mais despesa ao Estado com o pagamento de custas e, no final do processo, com a condenação a juros indemnizatórios, com o único "propósito de dilatar no tempo a devolução ao contribuinte". Nestes processos estão, segundo o DN apurou, casos em que, por exemplo, o STA já tem abundante jurisprudência a favor do contribuinte sobre a questão em concreto, mas o fisco decide recorrer até à última das últimas decisões.

JN

03 setembro 2016

eu amanhã resolvo isso

Pagar aos funcionários do fisco em função do valor das penhoras que fazem é como pagar ao polícias em função do número de pessoas que prendem ou aos bombeiros em função do número de fogos que apagam:

-António, estou sem dinheiro para dar de comer aos teus filhos...

-Deixa estar, Maria, que eu amanhã resolvo isso...