25 fevereiro 2018

a tropa

Se se juntarem, neste case study, as pessoas que estão do lado da Acusação (queixosos, testemunhas, advogados de acusação) e se se procurar descortinar as instituições a que estão ou estiveram ligadas, que instituições encontramos?

1) Um partido político português (PSD)
2) Um grupo parlamentar do Parlamento Europeu (PPE)
3) Uma sociedade de advogados multinacional (Cuatrecasas), uma outra de âmbito regional (Miguel Veiga, Neiva Santos) e ainda um conhecido advogado com prática individual.
4) A Universidade de Coimbra e o Tribunal Constitucional.
5) A Associação Comercial do Porto e o Grupo Amorim (*)
6) O segundo maior hospital do país (HSJ)

Mas, afinal, quem é que está contra o réu?

A única palavra que me ocorre para responder a esta questão, e para abarcar um conjunto tão vasto e diferenciado de  pessoas e instituições, é...

O sistema (ou uma parte dele).

Terá o réu salvação?

Ele acredita que sim.

(Ao mesmo tempo que se pergunta: "Mas que mal fiz eu a Deus para ter esta tropa toda contra mim?")

Pelo contrário, a Acusação está a correr um risco tremendo e é aí que está o mistério. O processo judicial é acerca da reputação de um político e de uma sociedade de advogados. Se a Acusação perder, todas aquelas pessoas e instituições serão afectadas na sua reputação (v.g., então um ex-juiz do Tribunal Constitucional e professor de Direito da Universidade de Coimbra vai testemunhar do lado errado num processo crime, ainda por cima de ofensas, que é um processo - na aparência, pelo menos - de lana-caprina?).

Haverá tanta reputação afectada que o Partido até pode falir. É que, procurando a filiação ou conotação partidária de toda aquela tropa, aqueles para os quais é possível encontrar resposta, a resposta é sempre a mesma. Pertencem todos aos mesmo Partido e à mesma facção desse Partido.


(*) O facto de um jurista do Grupo Amorim figurar como testemunha de acusação, em nada compromete o falecido senhor Américo Amorim, como se pode ver aqui (cap. 20), que era um apoiante desta obra. O senhor Amorim era um criador, não um obstructor.

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