28 novembro 2017

as joias

Em Espanha, o Ministério Público começou por criar um pandemónio político, ao pôr na cadeia metade do governo catalão e mandar a outra metade para o exílio.

Os principais actores foram o magistrado José Manuel Maza do Ministério Público (Fiscalía) e a juiz-de instrução Carmen Lamela do Tribunal de Instrução Criminal (Audiência Nacional).

A menos de um mês das eleições na Catalunha, o Ministério Público, com a juiz Lamela assinando por baixo, fez "mártires" que são agora uma alavanca eleitoral para a causa independentista.

Para resolver o problema, o Supremo Tribunal andou a semana passada num afã ó-tio-ó-tio para chamar a si o processo,  retirando-o das mãos da juiz Carmen Lamela.

Prevê-se agora que o Supremo ouça de novo os dirigentes catalães presos e os liberte a tempo da campanha eleitoral. Quanto aos exilados, vendo esse exemplo, apresentar-se-ão também, e terão o mesmo tratamento.

Para criar pandemónio numa democracia, ninguém o faz como a mais antidemocrática de todas as instituições do Estado - o Ministério Público.

O magistrado José Manuel Maza, entretanto, faleceu e está em vias de ser substituído. Quanto à juiz Carmen Lamela é bem provável que tenha a sua carreira comprometida. Mandou prender quem o Supremo (a confirmar-se a expectativa) vai considerar que não merecia prisão. Enganou-se.

As pessoas enganam-se. Meter pessoas erradamente na prisão é um engano desculpável. Grave mesmo é se um cirurgião tira um pulmão a um doente quando lhe devia ter tirado um rim.

Curiosamente, a juiz-de-instrução Carmen Lamela é muito parecida com a sua colega portuguesa deste case study.

Até nas bonitas joias.

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