26 julho 2017

Ministério Público (VII): A cultura da mentira

A quem interessa a mentira de chamar juiz - juiz-de instrução criminal - a um homem que não é juiz, mas um acusador?

Ao Ministério Público.

A cultura do Ministério Público é uma cultura de mentira. Noutro lugar (cf. aqui), mostrei como, numa curta frase apenas, o Ministério Público consegue mentir três vezes - obviamente com a chancela da juíza-de instrução.

Suponhamos que aparece na comunicação social a seguinte notícia: "João Silva compareceu perante um juiz-de-instrução criminal que lhe aplicou, como medida de coacção, prisão preventiva".

Que ideia fará o povo acerca do cidadão João Silva?

A de um criminoso.

Na realidade, para o povo - que eu interpreto aqui na figura prosaica do "homem da rua" - a invocação da palavra juiz, sugere um verdadeiro juiz - um Juiz de Julgamento, aquele que decide de maneira imparcial entre a acusação e a defesa. E se um "juiz" penalizou o João Silva é porque o João Silva fez alguma coisa...

Ora, a verdade, é que o cidadão João Silva ainda não foi sequer a julgamento, quanto mais condenado. Está apenas acusado (pelo Ministério Público). E o Ministério Público acusa com base em indícios, não necessariamente com base em provas.

Na realidade, o cidadão João Silva pode muito bem ser um cidadão perfeitamente respeitável, mas perseguido pelo poder político. E que o poder político pretende fazer passar aos olhos da opinião pública como sendo um  criminoso, utilizando para o efeito o sistema de "Justiça" e o  Ministério Público que, sendo uma burocracia do Estado, depende precisamente do poder político.

Tudo selado com a assinatura de um "juiz".

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