13 maio 2012

a democracia é um valor relativo

Não será melhor acabar com o euro antes que o euro acabe com a democracia?

Esta pergunta do JMF parte do pressuposto de que a democracia é um valor em si próprio que urge defender a qualquer custo. Neste caso, o custo de abandonar o Euro.
Eu gostaria de começar por afirmar claramente que não concordo com esse pressuposto. Basta pensar nos casos do Irão, da Venezuela e até da Argentina para percebermos que a democracia tem um valor relativo. Uma democracia que não respeite os direitos fundamentais dos cidadãos não tem qualquer valor.
O único valor absoluto e indiscutível é o direito à vida e os direitos que decorrem deste, a liberdade, a propriedade e a procura da felicidade.
A saída do Euro representa um saque à propriedade privada. Uma desvalorização imediata de toda a poupança e rendimentos. Ora é natural que nos perguntemos se a democracia vale este preço.
A resposta, colocada nestes termos, não é linear, como me parece que sugeriu o JMF.
Se a saída do Euro for acompanhada de uma reforma constitucional que instaure uma república respeitadora dos direitos fundamentais, talvez valha a pena.
Agora, se a saída do Euro for para perpetuar o assalto à propriedade privada e a manutenção de privilégios injustificados, só por alma da democracia, então não vale a pena.
É preferível um regime autoritário que dê liberdade aos gregos para trabalharem e guardarem os frutos do seu trabalho, do que uma democracia disfuncional que arruine o país.

9 comentários:

Fernanda Viegas disse...

Muito interessante o texto do JMF. Só não concordo com a referência que ele faz ao diplomata que diz que na Europa nunca se fazem escolhas radicais. Quanto a um governo supranacional, sempre esteve no espírito da CE uma união económica e política, pelo que não é espanto nenhum que se coloque o cenário. Tudo foi cozinhado de acordo com os ingredientes da receita. O que falhou? Leia Nassim Taleb "O cisne negro" e talvez descubra uma resposta. Se tem poupanças coloque-as noutra moeda e se possível noutro país. O património imobiliário, já era e aí já perdeu. Não fique a olhar para os gregos nem a pedir a N.S de Fátima um milagre. E termino com uma frase de A. Einstein:"O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado".

john disse...

Um texto muito inteligente. Fica explicado que a democracia não é um valor absoluto. Se a democracia não permitir o respeito pelos valores absolutos - vida, propriedade, liberdade e direito à felicidade - vale tanto como uma mão cheia de nada.

Zephyrus disse...

Na FMUP ensinaram-me que o único direito indiscutível é o direito à dignidade humana. Perguntei na altura pelo direito à vida, e repetiram que é mais importante o direito à dignidade humana. Pelo que percebi assim justificam o direito ao aborto.

Vivendi disse...

Os dois caminhos que os portugueses podem escolher:

A via autoritária:
exs: Salazar, Pinto da Costa, Rui Rio, Alberto João jardim, o típico empresário industrial português

Nos países do sul da Europa, por razões eminentemente culturais e religiosas, é só na autoridade que alguns mecanismos funcionam melhor, uma autoridade carregada de moral e mostrando o timbre que pretende à sua organização.

Não esquecer que Portugal não é um estado de direito.

A democracia participativa:
exs: Suíça, países nórdicos, Alemanha

Aqui temos a participação da população com uma elevada e esclarecida participação política, níveis altíssimos de formação e uma forte cultura de moralização.

Não esquecer o chumbo recente dos Suíços para o aumento das férias e o aumento da idade das reformas na Europa do Norte com uma aceitação pacífica dos seus povos.

Vivendi disse...

- Uma das grandes acusações que se fazem à Ditadura é a do seu hipotético desinteresse pelo grave problema do analfabetismo. Diz-se, por exemplo, que o Governo não gastou com a instrução o que tem gasto com outros problemas talvez menos graves e menos urgentes: portos, navios, etc, etc... Terá razão essa acusação?

- Devo dizer-lhe, antes de mais nada, que a Ditadura tem feito mais pelo problema da instrução em seis anos do que os governos partidários em vinte. Bastou uma boa arrumação dos serviços de ensino para chegar a resultados que as situações anteriores não tinham obtido. Queixamo-nos todos de falta de escolas, não é verdade? Pois parece que as existentes eram ainda demais, visto uma grande parte delas estar há longo tempo sem professores quando a Ditadura começou a sua obra. Agora, pelo menos, não há escolas fechadas e muitas mais têm sido construídas nos últimos anos. Para lhe demonstrar o interesse constante que nos merece o problema, bastará dizer-lhe que o orçamento da Instrução Primária foi aumentado, este ano, em cerca de cinco mil contos, aumento considerável se atendermos às restrições feitas em outros ministérios. Onde está, portanto, o desinteresse, o abandono? Palavras, sempre palavras... Falta de propaganda, a falta habitual de informações exactas...

Vivendi disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Vivendi disse...

Atrevo-me a insistir:

- Mas parecem-lhe suficientes esses paliativos? Se os governos anteriores se limitaram a marcar passo, porque não correr agora, em vez de simplesmente andar? Não achou interessante a campanha do Diário de Notícias contra o analfabetismo? Não lhe parece que se deveria estudar um plano quinquenal para liquidar o analfabetismo?

- É certo que não podemos cruzar os braços diante desse grave problema, que se prende intimamente com a obra da renovação que estamos empreendendo. Mas temos de mudar de processos se queremos chegar a um resultado positivo, se desejamos combater o analfabetismo para português ler e não para inglês ver... Se não formos práticos e razoáveis, se continuarmos com a mania das grandezas, não será com golpes orçamentais que o problema se há-de resolver...

- Mas que fazer, nesse caso?

- O senhor sabe quanto se gasta, actualmente, com o quadro de professores de instrução primária?

- Confesso que ignoro...

- À roda de 90 mil contos... Ora, se houvesse um professor primário em cada freguesia ou lugar que o não tem, essa verba subiria imediatamente para trezentos ou quatrocentos mil contos, cifra incomportável no actual orçamento deste pequeno País. Acrescente ainda, agravando a cifra, a construção das escolas necessárias para esse programa de ensino, e cujas despesas não iriam a menos de quinhentos ou seiscentos mil contos! Lembro-lhe ainda que as verbas existentes e as hipotéticas têm como base os vencimentos actuais que os professores primários gostariam de ver aumentados... Se satisfizéssemos, portanto, as suas aspirações e se aumentássemos os quadros até extinguirmos o analfabetismo, está a calcular onde iríamos todos parar... Deixemo-nos, portanto, de fantasias. Desafio, seja quem for, a resolver o problema por esse processo!...

- Como resolvê-lo, então?

- Examinando o problema com simplicidade, sem a mania das grandezas que prejudica todas as nossas iniciativas, que as deixa ficar em meio. É impossível, evidentemente, fazer as escolas que nos faltam, pelo modelo por que temos feito algumas, gastando cinquenta ou oitenta contos em cada uma delas. Mas se em vez de cinquenta ou oitenta gastarmos quinze ou vinte, já o problema fica reduzido a problemas abordáveis. É quimérico, sem dúvida, prover todas as freguesias com professores diplomados. Mas por que não deixar esses nos grandes centros, nas cidades, nas vilas e lugares de certa importância, e criar em todas as aldeias, nas povoações escondidas e inacessíveis, postos de ensino, que seriam mantidos à custa duma pequena gratificação? Seria esta - julgo eu - a única forma prática de resolver o problema, de ensinar toda a gente a ler, escrever e contar, degrau essencial para a educação cívica dum povo...

Não haveria, igualmente, um excesso de optimismo nesse plano admirável nas suas linha sgerais?

- Não... não há optimismo! - replica Salazar com segurança - Não se trata de uma experiência ou duma ideia original. É o método dos países pobres. Foi assim que a Noruega aprendeu a ler. Quando cheguei à idade de aprender a ler, comecei logo a frequentar a escola primária de Santa Comba. Mas éramos muitos e o professor poucas vezes me dava lição. O meu pai, aborrecido porque eu não fazia grandes progressos, tirou-me da escola e mandou-me ensinar por um homenzinho que dava lições particulares num compartimento da sua casa térrea. Éramos talvez trinta, e cada mensalidade não ia além de três tostões. O homem, recebia, desta forma, nove mil reis por mês, pouco menos, afinal, do que recebia um professor primário naquela época. E aqui tem como eu aprendi a ler com um precursor rural dos tais postos de ensino, que conseguiam manter-se sem os subsídios do Estado, que seria mais fácil dar agora."

Vivendi disse...

"O Problema da Censura

- Dentro do período eleitoral que, mais tarde ou mais cedo, há-de naturalmente seguir-se a promulgação da Constituição, será permitida a propaganda livre das ideias? Não terá chegado o momento, por exemplo, de acabar com a censura?

- Eu compreendo que a censura os irrite - responde-me o dr. Salazar - porque não há nada que o homem considere mais sagrado do que o seu pensamento e do que a expressão do seu pensamento. Vou mais longe: chego a concordar que a censura é uma instituição defeituosa, injsta, por vezes sujeita ao livre arbítrio dos censores, às variantes do seu temperamento, às consequências do seu mau humor. Uma digestão laboriosa, uma simples discussão familiar, podem influir, por exemplo, no corte intempestivo duma notícia ou da passagem dum artigo. Eu próprio já fui em tempos vítima de censura e confesso-lhe que me magoei, que me irritei, que cheguei a ter pensamentos revolucionários...

Por que não a revoga, nesse caso?

- Não o fazemos pelas razões que lhe direi, mas tentamos reduzir a sua acção ao indispensável. Não é legítimo, por exemplo, que se deturpem os factos, por ignorância ou má fé, para fundamentar ataques injustificados à obra dum Governo, com prejuízo para os interessados do País. Seria o mesmo que reconhecer o direito à calúnia. Os factos são os factos e não pode permitir-se que se ponham em dúvida os actos ou os números que traduzem a própria vida do Estado, se há quem se lembre de fazê-lo, como em Portugal. É uma questão de decoro e dignidade pública. Podem discutir se as directrizes e os princípios de uma política, da política financeira, por exemplo, mas quem é que na Inglaterra ou na Suiça, ou em qualquer país culto, se lembraria de pôr em dúvida as próprias contas do Estado? Chega-se a acusar o Estado, por acinte ou por falta de informações, de não fazer o que já está fazendo ou até de não fazer o que já está feito... Não se justificará a censura, neste casos, como elemento de elucidação, como correctivo necessário? Para evitar o mais possível o trabalho da censura neste domínio, penso em criar um gabinete de informação a que os jornais poderão recorrer, quando quiserem, para se munirem de elementos necessários à análise, e até à crítica, da obra do Governo. Mas confesso não ter demasiada fé na instituição, porque já fiz uma ligeira experiência que não deu nada. Para evitar mal entendidos, erros compreensíveis, por vezes, em matéria tão delicada como a de Finanças, pus o gabinete do meu ministério, desde a primeira hora do meu Governo, à disposição dos jornalistas que desejassem esclarecer-se. Pois em quatro anos creio que apenas dois se aproveitaram deste oferecimento. Isso não impedia, no entanto, que se continuassem a dizer as maiores barbaridades sobre matéria que não pode nem deve ser sujeita a devaneios ou fantasias.

- Seria esse gabinete de informação, em todo o caso, o primeiro passo para a abolição da censura? - pergunto com certa esperança.

Vivendi disse...

E Salazar, desbravando terreno, caminhando passo a passo:

- Vamos devagar... Temos agora o aspecto moralizador da censura, a sua intervenção necessária nos ataques pessoais e nos desmandos de linguagem. A nossa Imprensa, que tem melhorado consideravelmente, oferecia-nos, por vezes, nalguns dos seus orgãos, a triste imagem dum saguão: intrigas, insultos, insinuações, pessoalismos, provincianismo, baixa intelectualidade. Ora, o jornal é um alimento espiritual do povo e deve ser fiscalizado como todos os alimentos. Compreendo que essa fiscalização irrita os jornalistas, porque não é feita por eles, porque se entrega esse policiamento à censura que também pode ser apaixonada, por ser humana, e que significará, sempre, para quem escreve, opressão e despotismo. Mas vou oferecer-lhes uma solução para este problema, para esse aspecto da questão: porque não se cria uma Ordem dos jornalistas, como se criou uma Ordem dos advogados. Dessa forma, o papel moralizados da censura passaria a ser desempenhado pelos próprios jornalistas e dentro da sua classe. "