15 janeiro 2009

A saída do euro


Portugal dificilmente sairá do euro de forma voluntária, criando uma moeda própria. Embora possa fazê-lo - as dificuldades seriam mais políticas do que técnicas. Se vier a sair do euro, Portugal fá-lo-à compelido pelas circunstâncias. É este cenário que pretendo descrever neste post nos seus traços essenciais.

Antecipando as conclusões, Portugal nunca sairá do euro sozinho, mas fá-lo-à integrado num bloco de países - o bloco mais provável sendo o dos PIGS. O acontecimento dominante que antecipará a saída e a desencadeará será uma corrida generalizada aos bancos, de que nem mesmo a CGD, sendo um banco do Estado, escapará.

Portugal possui uma dívida externa considerável. Esta dívida é, em parte, do Estado (incluindo empresas públicas), em resultado dos défices orçamentais crónicos; e, em parte dos bancos, em resultado dos défices crónicos na balança de transacções correntes. Todos os anos o Estado e os bancos têm de refinanciar a dívida nos mercados internacionais, acrescida dos montantes correspondentes a um e a outro dos défices mencionados para o ano corrente. À medida que o endivididamento externo aumenta o spread aumenta também.
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A crise internacional presente é sobretudo uma escassez de crédito. Se a crise se agravar, e a escassez de crédito nos mercados internacionais se acentuar, os spreads para financiar o Estado e os bancos portugueses podem atingir níveis proibitivos. Neste caso, o último recurso é o Estado e os bancos (com garantias do Estado) financiarem-se junto do Banco Central Europeu. Este financiamento implica a criação de notas (aumento da massa monetária) em troca de títulos da dívida pública portuguesa.

A principal característica de uma moeda de boa qualidade é a estabilidade do seu poder de compra - isto é, não haver inflação. Para tanto, a regra geral é a de que a emissão de notas deve acompanhar o crescimento médio do PIB - a prazo, cerca de 2 a 3% ao ano. Ora, para satisfazer o pedido de financiamento do Estado e dos bancos portugueses, o BCE vai ter de emitir notas para além deste nível, comprometendo a qualidade do euro - uma qualidade que é zelosamente guardada pelos alemães, que estão aos comandos do BCE.

Vai o BCE dizer que não ao Estado e aos bancos portugueses? Provavelmente não. Vai-lhes passar um ralhete - "reduzam o défice orçamental e tornem a economia mais competitiva" - mas vai satisfazer as suas pretensões. A razão é que o peso da economia portuguesa no conjunto dos países da zona euro é insignificante, e o seu financiamento pelo BCE acrescentaria muito pouco, em termos percentuais, à massa monetária da zona euro, não comprometendo a qualidade da moeda. Daí que dificilmente Portugal saia sozinho do euro.
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A situação será diferente se, nas condições de Portugal, se encontrarem outros países, sobretudo grandes países, como a Itália e a Espanha (para além da Grécia, que é o país em piores condições). Agora, se o BCE satisfizer as necessidades conjuntas de financiamento destes países, vai ter de aumentar significativamente a massa monetária, a prazo gerando inflação e destruindo a qualidade do euro. Neste caso, a resposta do BCE será provavelmente negativa.

Nesse dia, em que nem o Estado nem os bancos conseguem financiar-se, vai haver uma corrida generalizada aos bancos, porque eles não terão lá o dinheiro suficiente para satisfazer os depósitos dos seus clientes. Perante esta situação, a única solução é o Estado decretar um feriado bancário - o fecho dos bancos durante alguns dias e a impossibilidade de efectuar levantamentos.

É neste período que vai nascer a nova moeda nacional, o Bento. Quando os bancos reabrirem, e os depositantes se apresentarem a levantar os seus depósitos, não serão pagos em euros, mas em bentos, a uma taxa de conversão definida pelo Estado. O Banco de Portugal emite os bentos que cede ao sistema bancário, em troca pelos euros. Os euros constituem, assim, o valor de reserva que inicialmente suporta a emissão dos bentos. O Estado decreta que a partir de agora todos os preços no país, incluindo os salários, são cotados em bentos. Está feita a saída do euro.

Apenas um detalhe técnico. A taxa de câmbio oficial a que os euros são trocados por bentos na reabertura dos bancos deve, em princípio, corresponder àquela que seria a taxa de câmbio que um mercado livre ditaria. Como a decisão tem de ser tomada quando este mercado ainda não existe, uma estimativa desta taxa tem de ser produzida. Existem soluções técnicas para a produzir. A minha própria estimativa, nas condições actuais, sugere uma taxa de câmbio de 1 euro = 1.20 bentos.

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